Política de Privacidade

1. Quem somos

O Contabler é uma plataforma de gestão documental para escritórios de contabilidade e seus clientes, desenvolvida pela Eqtoon Soluções Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.986.881/0001-08.

Usamos dados pessoais para viabilizar o funcionamento do site, da plataforma, do atendimento, do suporte e das comunicações necessárias à prestação do serviço.

2. Papéis da Eqtoon e do escritório contratante

Em algumas situações, a Eqtoon atua como controladora dos dados pessoais, por exemplo quando trata dados de visitantes do site, leads comerciais, contatos de suporte, cobranças, contratos e registros necessários à administração do serviço.

Quando documentos e dados são inseridos na plataforma por um escritório de contabilidade ou por seus clientes, a Eqtoon pode atuar como operadora, tratando esses dados conforme instruções do escritório contratante, que normalmente define as finalidades, usuários, permissões, categorias e prazos relacionados à rotina documental.

Essa divisão pode variar conforme o contrato, o contexto de uso e as responsabilidades assumidas por cada parte.

3. Quais dados podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma de uso do site e da plataforma. Eles podem incluir:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa, CNPJ e dados informados em formulários.
• Dados de conta e acesso: e-mail de login, senha criptografada, perfil de usuário, permissões, foto de perfil, preferências e histórico de autenticação.
• Dados de empresas clientes: razão social, nome fantasia, CNPJ, responsáveis, usuários vinculados e configurações do escritório.
• Documentos enviados ou recebidos: arquivos, nomes de arquivo, categorias, mês e ano de referência, status, vencimentos, descrições e metadados de upload.
• Dados de uso e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, ações realizadas, dispositivo, navegador, logs, eventos de erro e registros antifraude ou de segurança.
• Dados de comunicação: mensagens de suporte, solicitações comerciais, notificações, preferências de resumo e interações por e-mail.
• Cookies e identificadores online: informações coletadas por tecnologias de análise, preferências e funcionamento do site, conforme a Política de Cookies.

Documentos contábeis, fiscais, trabalhistas ou administrativos podem conter dados pessoais e, em alguns casos, dados pessoais sensíveis. O envio deve se limitar ao que for necessário para a finalidade contábil, contratual ou operacional.

4. Para quais finalidades usamos dados

Podemos tratar dados pessoais para:

• criar, autenticar e administrar contas de usuários;
• permitir o envio, recebimento, consulta, visualização, classificação e download de documentos;
• controlar permissões por escritório, empresa, perfil e usuário;
• enviar notificações operacionais, mensagens de suporte e comunicações importantes sobre o serviço;
• responder dúvidas, solicitações comerciais, demonstrações e contatos pelo site;
• processar contratação, cobrança, faturamento, auditoria e gestão administrativa;
• proteger contas, documentos, infraestrutura e usuários contra acessos indevidos ou uso abusivo;
• melhorar funcionalidades, desempenho, usabilidade, estabilidade e segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e ordens de autoridades competentes;
• produzir métricas agregadas ou estatísticas, sempre que possível sem identificar diretamente os usuários.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode se apoiar em bases previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário.

Quando a Eqtoon atuar como operadora em nome do escritório contratante, as bases legais relacionadas aos documentos e dados inseridos na plataforma deverão ser avaliadas e definidas pelo próprio escritório, na condição de controlador.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para operar o Contabler, cumprir obrigações ou proteger direitos. Isso pode envolver:

• prestadores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, segurança, envio de e-mails, analytics, suporte técnico e ferramentas administrativas;
• escritórios contratantes, usuários administradores, staff e clientes finais, conforme permissões configuradas na plataforma;
• fornecedores de cobrança, contabilidade, gestão financeira ou meios de pagamento, quando aplicável;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, terceiros ou partes interessadas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com a natureza do serviço contratado.

7. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, auditorias, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

Documentos e registros inseridos na plataforma podem seguir prazos definidos pelo escritório contratante, pelo plano contratado, por configurações do sistema, por políticas de backup e por obrigações legais aplicáveis à atividade contábil.

Após o término da relação contratual, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos pelo período necessário para finalidades legítimas e permitidas por lei.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, comunicação indevida ou destruição de dados. Essas medidas podem incluir controle de acesso, segregação por perfil, criptografia em trânsito, registros de atividade, senhas protegidas e monitoramento operacional.

Também recomendamos que usuários utilizem senhas fortes, mantenham suas credenciais em sigilo, acessem a plataforma em dispositivos confiáveis e comuniquem imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar, conforme o caso, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação de consentimento.

Quando a solicitação estiver relacionada a dados administrados por um escritório contratante dentro da plataforma, poderemos orientar o titular a procurar o respectivo escritório ou encaminhar a solicitação para análise do controlador responsável.

Solicitações serão avaliadas conforme identidade do solicitante, contexto do tratamento, obrigações legais e segredos comercial ou industrial aplicáveis.

10. Crianças e adolescentes

O Contabler não é direcionado a crianças ou adolescentes. No entanto, documentos enviados por escritórios e clientes podem conter dados de menores quando isso for necessário para uma finalidade contábil, trabalhista, fiscal, contratual ou legal.

Nesses casos, o envio e a base legal aplicável devem ser avaliados pelo escritório contratante ou pelo responsável pelo documento, observando a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O site institucional do Contabler utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, medição de audiência e melhoria da experiência. Mais detalhes estão disponíveis na Política de Cookies.

12. Contato sobre privacidade

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, utilize o canal abaixo.